PL PROJETO DE LEI 361/2023
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento
Rural do Lufa - ACDRL -, com sede no Município de Novo Cruzeiro.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24514 2023 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24514 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2023
Proposição de Lei PRL 25472 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2023
Proposição de Lei PRL 25472 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
18/10/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24514 publicada no Diário do Executivo em 19/10/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24514 publicada no Diário do Executivo em 19/10/2023.
28/09/2023
Ofício 2444 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25472 2023 para sanção. Data do envio: 28/9/2023. Data máxima para sanção: 23/10/2023. Proposição de lei publicada no DL em 29/9/2023, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2444 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25472 2023 para sanção. Data do envio: 28/9/2023. Data máxima para sanção: 23/10/2023. Proposição de lei publicada no DL em 29/9/2023, pág 2.
27/09/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
13/09/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 141.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 141.
30/08/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
29/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
02/08/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Lud Falcão, dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/8/2023, pág 100.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Lud Falcão, dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/8/2023, pág 100.
23/05/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/5/2023, pág 77.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/5/2023, pág 77.
17/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício.
16/05/2023
Recebido na AAG.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Recebido na AAG.
16/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/5/2023, pág 60.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/5/2023, pág 60.
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
31/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
29/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2023, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2023, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.