PL PROJETO DE LEI 3607/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO GOMES ROCHA À RODOVIA QUE LIGA ICARAÍ
DE MINAS AO ENTRONCAMENTO COM A MG-402.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18747 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18747 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2009
Proposição de Lei PRL 19664 2010
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Nome RODOVIA SEBASTIÃO GOMES ROCHA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ICARAÍ DE MINAS. EMENDA 1: ACRÉSCIMO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, RODOVIA, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2009
Proposição de Lei PRL 19664 2010
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Nome RODOVIA SEBASTIÃO GOMES ROCHA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ICARAÍ DE MINAS. EMENDA 1: ACRÉSCIMO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, RODOVIA, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
12/03/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18747 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/3/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18747 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/3/2010.
03/03/2010
REMESSA DO OFÍCIO 274 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19664 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 274 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19664 PARA SANÇÃO.
24/02/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
03/02/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2010, PÁG 93 COL 1.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2010, PÁG 93 COL 1.
16/12/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/2009.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/2009.
02/12/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
30/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2009, PÁG 70 COL 3.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2009, PÁG 70 COL 3.
25/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE.
17/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2009, PÁG 91 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 18/11/2009.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2009, PÁG 91 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 18/11/2009.
05/11/2009
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
28/10/2009
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 30/10/2009, PÁG 61 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 30/10/2009, PÁG 61 COL 4.
26/08/2009
REMESSA DO OFÍCIO 2093/2009/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2093/2009/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
25/08/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DER-MG.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DER-MG.
18/08/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
12/08/2009
PUBLICADO NO DL EM 14/8/2009, PÁG 55 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/8/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/8/2009, PÁG 55 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/8/2009.