PL PROJETO DE LEI 3584/2016
Declara de utilidade pública a Associação Bondespachense de Equoterapia,
com sede no Município de Bom Despacho.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22279 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22279 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2016
Proposição de Lei PRL 23223 2016
Observação Silegis. Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bom Despacho.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2016
Proposição de Lei PRL 23223 2016
Observação Silegis. Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bom Despacho.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
01/09/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22279 publicada no Diário do Executivo em 2/9/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22279 publicada no Diário do Executivo em 2/9/2016.
25/08/2016
Ofício 1997 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23223 2016 para sanção. Data do envio: 25/8/2016. Data máxima para sanção: 16/9/2016. Proposição de lei publicada no DL em 26/8/2016, pág 25.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1997 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23223 2016 para sanção. Data do envio: 25/8/2016. Data máxima para sanção: 16/9/2016. Proposição de lei publicada no DL em 26/8/2016, pág 25.
24/08/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
24/08/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2016, pág 96.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2016, pág 96.
10/08/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/8/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/8/2016.
13/07/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Arlen Santiago, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 5/8/2016, pág 49.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Arlen Santiago, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 5/8/2016, pág 49.
07/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/7/2016, pág 93.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/7/2016, pág 93.
01/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
29/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/6/2016, pág 62. Recebido na SAU em 29/6/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/6/2016, pág 62. Recebido na SAU em 29/6/2016.
15/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
31/05/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/6/2016, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 2/6/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/6/2016, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 2/6/2016.