PL PROJETO DE LEI 3556/2016
Declara de utilidade pública a Associação Municipal de Empreendedores
Pró Lambari - Amel -, com sede no Município de Lambari.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22817 2017 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22817 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2016
Proposição de Lei PRL 23724 2017
Observação Silegis. Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Lambari.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2016
Proposição de Lei PRL 23724 2017
Observação Silegis. Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Lambari.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
29/12/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22817 publicada no Diário do Executivo em 30/12/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22817 publicada no Diário do Executivo em 30/12/2017.
12/12/2017
Ofício 3018 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23724 2017 para sanção. Data do envio: 14/12/2017. Data máxima para sanção: 8/1/2018.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3018 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23724 2017 para sanção. Data do envio: 14/12/2017. Data máxima para sanção: 8/1/2018.
11/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado em redação final. À sanção.
06/12/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 83.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 83.
28/11/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/11/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/11/2017.
14/11/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Roberto Andrade, Dep. Tadeu Martins Leite. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/11/2017, pág 41.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Roberto Andrade, Dep. Tadeu Martins Leite. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/11/2017, pág 41.
24/10/2017
Turno Único. Relator: Dep. Braulio Braz (proposição redistribuída). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/10/2017, pág 45.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Braulio Braz (proposição redistribuída). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/10/2017, pág 45.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Braulio Braz (proposição redistribuída).
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Braulio Braz (proposição redistribuída).
23/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Felipe Attiê (redistribuído).
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Felipe Attiê (redistribuído).
22/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/6/2016, pág 203. Recebido na DEC em 22/6/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/6/2016, pág 203. Recebido na DEC em 22/6/2016.
24/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. (proposição redistribuída).
18/05/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2016, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 20/5/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2016, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 20/5/2016.