PL PROJETO DE LEI 3546/2016
Cria o Programa Estadual de Fortalecimento do Turismo na área de
influência da Serra do Caraça - Protur-Caraça.
Situação atual:
Arquivado
11 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2016
Proposições relacionadas
RQO 1190 de 2022
Observação Silegis Distribuído a 3 comissões: CJU DEC FFO.
Resumo Criação, Objetivo, Denominação, Funcionamento, Programa Estadual, Incentivo, Turismo, Área, Entorno, Serra do Caraça.
Assunto geral Turismo
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2016
Proposições relacionadas
RQO 1190 de 2022
Observação Silegis Distribuído a 3 comissões: CJU DEC FFO.
Resumo Criação, Objetivo, Denominação, Funcionamento, Programa Estadual, Incentivo, Turismo, Área, Entorno, Serra do Caraça.
Assunto geral Turismo
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
02/05/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relator: Dep. Thiago Cota.
13/04/2022
Recebido na DEC.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Recebido na DEC.
13/04/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/4/2022, pág 37.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/4/2022, pág 37.
06/04/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Glaycon Franco.
09/03/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
02/02/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
02/02/2022
Requerimento do Dep. Thiago Cota solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 4/2/2022, pág 29.
Plenário
Requerimento do Dep. Thiago Cota solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 4/2/2022, pág 29.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
24/05/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
17/05/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/5/2016, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 19/5/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/5/2016, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 19/5/2016.