PL PROJETO DE LEI 353/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL DE JOÃO PINHEIRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14665 2003 - LEI ORDINÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14665 2003 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2003
Origem
PL 2266 de 2002
Proposição de Lei PRL 15566 2003
Observação EMENDA 1: AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JOÃO PINHEIRO - ADESJOP -.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JOÃO PINHEIRO. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2003
Origem
PL 2266 de 2002
Proposição de Lei PRL 15566 2003
Observação EMENDA 1: AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JOÃO PINHEIRO - ADESJOP -.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JOÃO PINHEIRO. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
10/07/2003
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14665 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/7/2003.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14665 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/7/2003.
02/07/2003
REMESSA DO OFÍCIO 1753/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15566 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1753/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15566 PARA SANÇÃO.
25/06/2003
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/06/2003
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/2003, PÁG 29 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/2003, PÁG 29 COL 4.
09/06/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/6/2003.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/6/2003.
28/05/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/6/2003, PÁG 22 COL 2.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/6/2003, PÁG 22 COL 2.
27/05/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 28/5/2003, PÁG 21 COL 3.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 28/5/2003, PÁG 21 COL 3.
15/05/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2003, PÁG 24 COL 3. RECEBIDO NA TIC EM 16/5/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2003, PÁG 24 COL 3. RECEBIDO NA TIC EM 16/5/2003.
24/04/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA.
24/04/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA.
01/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 3/4/2003, PÁG 27 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/4/2003, PÁG 27 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/4/2003.