GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 20593 2012 - LEI ORDINÁRIA

---

Local ARQUIVO

---

Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO

---

Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2012

---

Origem MSG 318 de 2012

---

Proposição de Lei PRL 21540 2012

---

Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.

---

Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), TRANSFERÊNCIA, SUBSECRETARIA, DROGA, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, SUBSECRETARIA, DROGA, ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, INCLUSÃO, COMPOSIÇÃO, SUBSECRETARIA, DROGA. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, SUBORDINAÇÃO, VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUSÃO, CONSELHO ESTADUAL. INCLUSÃO, ARTIGO, LEI DELEGADA, REFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, ÓRGÃO GESTOR, FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES. ALTERAÇÃO, ARTIGO, LEI DELEGADA, REFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), ÓRGÃO GESTOR, FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL, SUPRESSÃO, FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI DELEGADA, REFERÊNCIA, SUBSECRETARIA, DROGA, INTEGRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI DELEGADA, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI DELEGADA, REFERÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL, SUBSECRETARIA, DROGA, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI. ALTERAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE. SUPRESSÃO, ARTIGO, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. EMENDA 1: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE.

---

Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LDL 174 2007 - LEI DELEGADA
LDL 175 2011 - LEI DELEGADA
LDL 179 2011 - LEI DELEGADA
LDL 180 2011 - LEI DELEGADA