PL PROJETO DE LEI 3524/2016
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Delfinópolis, com
sede no Município de Delfinópolis.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22298 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
4 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22298 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2016
Proposição de Lei PRL 23234 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Delfinópolis.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2016
Proposição de Lei PRL 23234 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Delfinópolis.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
29/09/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22298 publicada no Diário do Executivo em 30/9/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22298 publicada no Diário do Executivo em 30/9/2016.
20/09/2016
Ofício 2116 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23234 2016 para sanção. Data do envio: 22/9/2016. Data máxima para sanção: 14/10/2016.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2116 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23234 2016 para sanção. Data do envio: 22/9/2016. Data máxima para sanção: 14/10/2016.
20/09/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
14/09/2016
Redação Final. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/9/2016, pág 13.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/9/2016, pág 13.
31/08/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 31/8/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 31/8/2016.
23/08/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/8/2016, pág 28.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/8/2016, pág 28.
22/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/8/2016, pág 11.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/8/2016, pág 11.
30/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
29/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/6/2016, pág 57. Recebido na ELJ em 29/6/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/6/2016, pág 57. Recebido na ELJ em 29/6/2016.
13/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
04/05/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/5/2016, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 6/5/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/5/2016, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 6/5/2016.