PL PROJETO DE LEI 351/1963
ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO O CRÉDITO ESPECIAL DE
CR$ 3.000.000,00.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2896 1963 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2896 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/1963
Origem
MSG 98 de 1963
Resumo ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Assunto geral CRÉDITO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/1963
Origem
MSG 98 de 1963
Resumo ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Assunto geral CRÉDITO
Tramitação
02/08/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/8/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/10/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 29/8/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 29/8/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 18/9/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 10/10/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/10/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/8/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/10/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 29/8/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 29/8/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 18/9/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 10/10/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/10/1963