PL PROJETO DE LEI 3479/2012
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE ENERGIA ALTERNATIVA E RENOVÁVEL.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2012
Proposições relacionadas PL 376 de 2011
RQO 1189 de 2015
PL 1640 de 2015
Resumo DIRETRIZES, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, PODER PÚBLICO, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO, SETOR, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, ENERGIA RENOVÁVEL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2012
Proposições relacionadas PL 376 de 2011
RQO 1189 de 2015
PL 1640 de 2015
Resumo DIRETRIZES, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, PODER PÚBLICO, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO, SETOR, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, ENERGIA RENOVÁVEL.
Documentos
Tramitação
21/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1640 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1640 2015.
07/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2015, PÁG 37.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2015, PÁG 37.
09/10/2012
PUBLICADO NO DL EM 11/10/2012, PÁG 47. ANEXE-SE AO PL 376 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/10/2012, PÁG 47. ANEXE-SE AO PL 376 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.