PL PROJETO DE LEI 3472/2025
PL 3472/2025
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Declara de utilidade pública a Associação da Faculdade Aberta da Terceira
Idade - Fati -, com sede no Município de Guaxupé. (Alterado pela emenda
1: Associação da Faculdade Aberta da Terceira Idade de Guaxupé – Fati
Guaxupé.)
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ TPA.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ TPA.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Documentos
Tramitação
01/04/2025
Proposição recebida na Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
01/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/4/2025, pág 34.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/4/2025, pág 34.
24/03/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
20/03/2025
Proposição recebida na CCJ.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CCJ.
18/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 40. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 40. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.