PL PROJETO DE LEI 3452/2016
Dá denominação à escola estadual de ensino médio do Município de
Jaguaraçu.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22678 2017 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22678 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2016
Proposição de Lei PRL 23612 2017
Proposições anexadas
PL 4303 de 2017
Observação Escola Estadual Professora Sebastiana de Almeida e Silva. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Jaguaraçu. Emenda 1: Alteração, Denominação, Estabelecimento de Ensino.
Assunto geral Estabelecimento de Ensino
Próprio Público
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2016
Proposição de Lei PRL 23612 2017
Proposições anexadas
PL 4303 de 2017
Observação Escola Estadual Professora Sebastiana de Almeida e Silva. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Jaguaraçu. Emenda 1: Alteração, Denominação, Estabelecimento de Ensino.
Assunto geral Estabelecimento de Ensino
Próprio Público
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
24/10/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22678 publicada no Diário do Executivo em 25/10/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22678 publicada no Diário do Executivo em 25/10/2017.
04/10/2017
Ofício 2154 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23612 2017 para sanção. Data do envio: 6/10/2017. Data máxima para sanção: 31/10/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 7/10/2017, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2154 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23612 2017 para sanção. Data do envio: 6/10/2017. Data máxima para sanção: 31/10/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 7/10/2017, pág 2.
27/09/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 25.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 25.
21/09/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/9/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/9/2017.
05/09/2017
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Roberto Andrade, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 16/9/2017, pág 6.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Roberto Andrade, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 16/9/2017, pág 6.
25/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 31/8/2017, pág 28.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 31/8/2017, pág 28.
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier.
11/08/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
09/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/8/2017, pág 25. Recebido na ECT em 17/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/8/2017, pág 25. Recebido na ECT em 17/8/2017.
09/06/2016
Remessa do Ofício 1276 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1276 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
08/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
04/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
06/04/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/4/2016, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 8/4/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/4/2016, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 8/4/2016.