PL PROJETO DE LEI 3445/2012
ALTERA O ART 3 DA LEI 14937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE
SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/09/2012
Proposições relacionadas
PL 2178 de 2011
RQO 1733 de 2015
PL 2503 de 2015
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, INCIDÊNCIA, FATO GERADOR, CONTRIBUINTE, (IPVA). ALTERAÇÃO, REQUISITOS, ISENÇÃO, (IPVA), INCLUSÃO, MOTOCICLETA, PROPRIEDADE, MOTORISTA PROFISSIONAL, CONDUTOR AUTÔNOMO, UTILIZAÇÃO, FRETE.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 14937 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/09/2012
Proposições relacionadas
PL 2178 de 2011
RQO 1733 de 2015
PL 2503 de 2015
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, INCIDÊNCIA, FATO GERADOR, CONTRIBUINTE, (IPVA). ALTERAÇÃO, REQUISITOS, ISENÇÃO, (IPVA), INCLUSÃO, MOTOCICLETA, PROPRIEDADE, MOTORISTA PROFISSIONAL, CONDUTOR AUTÔNOMO, UTILIZAÇÃO, FRETE.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 14937 2003 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
09/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2503 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2503 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/09/2012
PUBLICADO NO DL EM 7/9/2012, PÁG 3. ANEXE-SE AO PL 2178 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/9/2012, PÁG 3. ANEXE-SE AO PL 2178 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.