PL PROJETO DE LEI 3432/2016
Dispõe sobre a utilização de areia descartada de fundição na construção e
conservação das estradas estaduais e na cobertura de aterros sanitários
licenciados.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2016
Proposições relacionadas
RQO 23 de 2019
PL 83 de 2019
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Reutilização, Areia, Resíduo, Indústria Metalúrgica, Efeito, Conservação, Construção, Rodovia, Cobertura, Aterro Sanitário. Substitutivo 1: Melhoria, Redação.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2016
Proposições relacionadas
RQO 23 de 2019
PL 83 de 2019
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Reutilização, Areia, Resíduo, Indústria Metalúrgica, Efeito, Conservação, Construção, Rodovia, Cobertura, Aterro Sanitário. Substitutivo 1: Melhoria, Redação.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
02/04/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 83 2019, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 3/4/2019, pág 21.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 83 2019, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 3/4/2019, pág 21.
21/02/2019
Requerimento do Dep. Tadeu Martins Leite solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 23/2/2019, pág 25.
Plenário
Requerimento do Dep. Tadeu Martins Leite solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 23/2/2019, pág 25.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
26/06/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 28/6/2018, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 28/6/2018, pág 3.
09/11/2017
Remessa do Ofício 2502 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2502 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
08/11/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Geraldo Pimenta (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Primeiro turno. Relator: Dep. Geraldo Pimenta (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
03/10/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Anselmo José Domingos (proposição redistribuída).
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Primeiro turno. Relator: Dep. Anselmo José Domingos (proposição redistribuída).
30/08/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 31/8/2017, pág 39. Recebido na TCO em 30/8/2017.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relator: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 31/8/2017, pág 39. Recebido na TCO em 30/8/2017.
23/08/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relator: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
05/12/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Inácio Franco (proposição redistribuída).
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relator: Dep. Inácio Franco (proposição redistribuída).
30/11/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2016, pág 23. Recebido na MAD em 30/11/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2016, pág 23. Recebido na MAD em 30/11/2016.
05/04/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
29/03/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Desenvolvimento Econômico, para parecer. Recebido na CJU em 31/3/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Desenvolvimento Econômico, para parecer. Recebido na CJU em 31/3/2016.