PL PROJETO DE LEI 3388/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA O IMÓVEL
QUE MENCIONA.
(DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DE SAÚDE
ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.)
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2006
Proposições relacionadas
PL 669 de 2007
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ITAÚNA, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PROGRAMA, ÁREA, SAÚDE.
Assunto geral IMÓVEL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2006
Proposições relacionadas
PL 669 de 2007
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ITAÚNA, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PROGRAMA, ÁREA, SAÚDE.
Assunto geral IMÓVEL
Documentos
Tramitação
03/04/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 669 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 669 2007.
22/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2007, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2007, PÁG 58 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
31/08/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1665/2006/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1665/2006/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
29/08/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E Á PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E Á PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
19/06/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
07/06/2006
PUBLICADO NO DL EM 9/6/2006, PÁG 75 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/6/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/6/2006, PÁG 75 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/6/2006.