PL PROJETO DE LEI 337/2019
PL 337/2019
Agora
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Institui o dia 24 de maio como Dia Estadual do Cigano.
Situação atual:
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2019
Proposições anexadas
PL 2417 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Cigano.
Assunto geral Calendário
Cultura
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2019
Proposições anexadas
PL 2417 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Cigano.
Assunto geral Calendário
Cultura
Documentos
Tramitação
18/06/2024
PL 2417 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/6/2024, pág 70.
Plenário
PL 2417 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/6/2024, pág 70.
04/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
03/12/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento da dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento da dep. Celise Laviola.
02/12/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Retirado de pauta a requerimento da dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Retirado de pauta a requerimento da dep. Celise Laviola.
12/03/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
26/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2019, pág 65. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 28/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2019, pág 65. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 28/2/2019.