PL PROJETO DE LEI 337/2011
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO OU DA CADERNETA DE SAÚDE DA
CRIANÇA PARA MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Proposições relacionadas
PL 196 de 2011
RQO 387 de 2015
PL 727 de 2015
Observação ANEXADO AO PL 196 2011. (VER DNP 12.)
Resumo OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, CADERNETA, SAÚDE, CRIANÇA, OBJETIVO, MATRÍCULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Proposições relacionadas
PL 196 de 2011
RQO 387 de 2015
PL 727 de 2015
Observação ANEXADO AO PL 196 2011. (VER DNP 12.)
Resumo OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, CADERNETA, SAÚDE, CRIANÇA, OBJETIVO, MATRÍCULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Documentos
Tramitação
26/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 727 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 727 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
23/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 101 COL 1. ANEXE-SE AO PL 196 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 101 COL 1. ANEXE-SE AO PL 196 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.