PL PROJETO DE LEI 336/2023
Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores Amadores de
Ibiá, com sede no Município de Ibiá.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24377 2023 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24377 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Proposição de Lei PRL 25335 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Proposição de Lei PRL 25335 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
04/07/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24377 publicada no Diário do Executivo em 5/7/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24377 publicada no Diário do Executivo em 5/7/2023.
14/06/2023
Ofício 1182 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25335 2023 para sanção. Data do envio: 14/6/2023. Data máxima para sanção: 5/7/2023. Proposição de lei publicada no DL em 15/6/2023, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1182 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25335 2023 para sanção. Data do envio: 14/6/2023. Data máxima para sanção: 5/7/2023. Proposição de lei publicada no DL em 15/6/2023, pág 2.
13/06/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
31/05/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 149.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 149.
30/05/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
16/05/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Fábio Avelar, Dep. Oscar Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 148.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Fábio Avelar, Dep. Oscar Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 148.
09/05/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 64.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 64.
02/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
25/04/2023
Recebido na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Recebido na ELJ.
25/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/4/2023, pág 32.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/4/2023, pág 32.
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
30/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
28/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.