PL PROJETO DE LEI 335/2019
PL 335/2019
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Autoriza o Poder Executivo a instituir a Comissão Estadual para os
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Autorização, Executivo, Criação, Comissão Estadual, Desenvolvimento Sustentável. Composição, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI), Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA), Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria Estadual, Caráter Extraordinário, Sociedade Civil, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Assunto geral Executivo
Meio Ambiente
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Autorização, Executivo, Criação, Comissão Estadual, Desenvolvimento Sustentável. Composição, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI), Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA), Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria Estadual, Caráter Extraordinário, Sociedade Civil, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Assunto geral Executivo
Meio Ambiente
Documentos
Tramitação
12/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
26/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2019, pág 58. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 28/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2019, pág 58. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 28/2/2019.