PL PROJETO DE LEI 334/1971
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 3410, DE 8 DE JULHO DE 1965 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À IMPRENSA OFICIAL
E CRIA A AUTARQUIA "ESTÁDIO MINAS GERAIS".)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5866 1972 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5866 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/1971
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, AQUISIÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, DESTINAÇÃO, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG). CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG). ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG), VINCULAÇÃO, GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR.
Assunto geral EXECUTIVO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Legislação citada LEI 3410 1965 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/1971
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, AQUISIÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, DESTINAÇÃO, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG). CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG). ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG), VINCULAÇÃO, GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR.
Assunto geral EXECUTIVO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Legislação citada LEI 3410 1965 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
18/11/1971
COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: PERDEU PRAZO SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/4/1972.
PLENÁRIO
COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: PERDEU PRAZO SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/4/1972.