PL PROJETO DE LEI 3316/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CALDAS O IMÓVEL QUE
ESPECIFICA.
(DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEDRA
BRANCA.)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18362 2009 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18362 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2009
Origem
MSG 358 de 2009
PL 3780 de 2006
Proposição de Lei PRL 19293 2009
Observação EX-PROJETO DE LEI 3780 2006, DESARQUIVADO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CALDAS, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CENTRO COMUNITÁRIO.
Assunto geral IMÓVEL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2009
Origem
MSG 358 de 2009
PL 3780 de 2006
Proposição de Lei PRL 19293 2009
Observação EX-PROJETO DE LEI 3780 2006, DESARQUIVADO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CALDAS, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CENTRO COMUNITÁRIO.
Assunto geral IMÓVEL
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
27/08/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18362 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/8/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18362 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/8/2009.
25/08/2009
REMESSA DO OFÍCIO 2019/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19293 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2019/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19293 PARA SANÇÃO.
19/08/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/08/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/8/2009, PÁG 46 COL 3.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/8/2009, PÁG 46 COL 3.
12/08/2009
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/8/2009.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/8/2009.
30/06/2009
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2009, PÁG 63 COL 4.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2009, PÁG 63 COL 4.
24/06/2009
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 25/6/2009.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 25/6/2009.
24/06/2009
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
10/06/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/2009, PÁG 84 COL 2.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/2009, PÁG 84 COL 2.
27/05/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
27/05/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/2009, PÁG 60 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 27/5/2009.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/2009, PÁG 60 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 27/5/2009.
18/05/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
12/05/2009
PUBLICADO NO DL EM 14/5/2009, PÁG 33 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/5/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/5/2009, PÁG 33 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/5/2009.