PL PROJETO DE LEI 3309/2021
Dá denominação ao trecho da Rodovia MGC-497 que liga Uberlândia a
Prata.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24046 2022 - Lei Ordinária
3 a favor
0 contra
Deputado Raul Belém PSC
Deputado Agostinho Patrus PV
Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT
Deputada Ana Paula Siqueira REDE
Deputado André Quintão PT
Deputada Andréia de Jesus PSOL
Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB
Deputado Arlen Santiago PTB
Deputado Arnaldo Silva DEM
Deputada Beatriz Cerqueira PT
Deputado Bernardo Mucida PSB
Deputado Betão PT
Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE
Deputado Bosco AVANTE
Deputado Braulio Braz PTB
Deputado Bruno Engler PRTB
Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS
Deputado Carlos Pimenta PDT
Deputado Cássio Soares PSD
Deputado Celinho Sintrocel PCdoB
Deputada Celise Laviola MDB
Deputado Charles Santos REPUBLICANOS
Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA
Deputado Coronel Henrique PSL
Deputado Coronel Sandro PSL
Deputado Cristiano Silveira PT
Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB
Deputada Delegada Sheila PSL
Deputado Delegado Heli Grilo PSL
Deputado Doorgal Andrada PATRI
Deputado Douglas Melo MDB
Deputado Doutor Jean Freire PT
Deputado Doutor Paulo PATRI
Deputado Doutor Wilson Batista PSD
Deputado Duarte Bechir PSD
Deputado Elismar Prado PROS
Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE
Deputado Fernando Pacheco PV
Deputado Gil Pereira PSD
Deputado Glaycon Franco PV
Deputado Guilherme da Cunha NOVO
Deputado Gustavo Mitre PSC
Deputado Gustavo Santana PL
Deputado Gustavo Valadares PSDB
Deputado Hely Tarqüínio PV
Deputado Inácio Franco PV
Deputada Ione Pinheiro DEM
Deputado João Leite PSDB
Deputado João Magalhães MDB
Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA
Deputada Laura Serrano NOVO
Deputado Leandro Genaro PSD
Deputada Leninha PT
Deputado Léo Portela PL
Deputado Leonídio Bouças MDB
Deputado Mário Henrique Caixa PV
Deputado Marquinho Lemos PT
Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS
Deputado Neilando Pimenta PODE
Deputado Noraldino Júnior PSC
Deputado Osvaldo Lopes PSD
Deputado Professor Cleiton PSB
Deputado Professor Irineu PSL
Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE
Deputado Rafael Martins PSD
Deputado Roberto Andrade AVANTE
Deputada Rosângela Reis PODE
Deputado Sargento Rodrigues PTB
Deputado Sávio Souza Cruz MDB
Deputado Tadeu Martins Leite MDB
Deputado Thiago Cota MDB
Deputado Tito Torres PSDB
Deputado Ulysses Gomes PT
Deputado Virgílio Guimarães PT
Deputado Zé Guilherme PP
Deputado Zé Reis PODE
Deputado Agostinho Patrus PV
Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT
Deputada Ana Paula Siqueira REDE
Deputado André Quintão PT
Deputada Andréia de Jesus PSOL
Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB
Deputado Arlen Santiago PTB
Deputado Arnaldo Silva DEM
Deputada Beatriz Cerqueira PT
Deputado Bernardo Mucida PSB
Deputado Betão PT
Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE
Deputado Bosco AVANTE
Deputado Braulio Braz PTB
Deputado Bruno Engler PRTB
Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS
Deputado Carlos Pimenta PDT
Deputado Cássio Soares PSD
Deputado Celinho Sintrocel PCdoB
Deputada Celise Laviola MDB
Deputado Charles Santos REPUBLICANOS
Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA
Deputado Coronel Henrique PSL
Deputado Coronel Sandro PSL
Deputado Cristiano Silveira PT
Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB
Deputada Delegada Sheila PSL
Deputado Delegado Heli Grilo PSL
Deputado Doorgal Andrada PATRI
Deputado Douglas Melo MDB
Deputado Doutor Jean Freire PT
Deputado Doutor Paulo PATRI
Deputado Doutor Wilson Batista PSD
Deputado Duarte Bechir PSD
Deputado Elismar Prado PROS
Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE
Deputado Fernando Pacheco PV
Deputado Gil Pereira PSD
Deputado Glaycon Franco PV
Deputado Guilherme da Cunha NOVO
Deputado Gustavo Mitre PSC
Deputado Gustavo Santana PL
Deputado Gustavo Valadares PSDB
Deputado Hely Tarqüínio PV
Deputado Inácio Franco PV
Deputada Ione Pinheiro DEM
Deputado João Leite PSDB
Deputado João Magalhães MDB
Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA
Deputada Laura Serrano NOVO
Deputado Leandro Genaro PSD
Deputada Leninha PT
Deputado Léo Portela PL
Deputado Leonídio Bouças MDB
Deputado Mário Henrique Caixa PV
Deputado Marquinho Lemos PT
Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS
Deputado Neilando Pimenta PODE
Deputado Noraldino Júnior PSC
Deputado Osvaldo Lopes PSD
Deputado Professor Cleiton PSB
Deputado Professor Irineu PSL
Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE
Deputado Rafael Martins PSD
Deputado Roberto Andrade AVANTE
Deputada Rosângela Reis PODE
Deputado Sargento Rodrigues PTB
Deputado Sávio Souza Cruz MDB
Deputado Tadeu Martins Leite MDB
Deputado Thiago Cota MDB
Deputado Tito Torres PSDB
Deputado Ulysses Gomes PT
Deputado Virgílio Guimarães PT
Deputado Zé Guilherme PP
Deputado Zé Reis PODE
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24046 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2021
Proposição de Lei PRL 24997 2022
Observação Denominação: Rodovia Deputado Luiz Humberto Carneiro Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Deputado Luiz Humberto Carneiro.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, Uberlândia, Prata.
Assunto geral Próprio Público
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2021
Proposição de Lei PRL 24997 2022
Observação Denominação: Rodovia Deputado Luiz Humberto Carneiro Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Deputado Luiz Humberto Carneiro.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, Uberlândia, Prata.
Assunto geral Próprio Público
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
18/04/2022
Proposição de lei promulgada. Lei 24046 publicada no DL - edição extra em 18/4/2022, pág 4.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 24046 publicada no DL - edição extra em 18/4/2022, pág 4.
22/03/2022
Ofício 514 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24997 2022 para sanção. Data do envio: 22/3/2022. Data máxima para sanção: 12/4/2022. Proposição de lei publicada no DL em 24/3/2022, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 514 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24997 2022 para sanção. Data do envio: 22/3/2022. Data máxima para sanção: 12/4/2022. Proposição de lei publicada no DL em 24/3/2022, pág 2.
22/03/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
22/03/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/3/2022, pág 34.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/3/2022, pág 34.
21/03/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
21/03/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
15/03/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Charles Santos, dep. Duarte Bechir, dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2022, pág 26.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Charles Santos, dep. Duarte Bechir, dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2022, pág 26.
11/03/2022
Turno único. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/3/2022, pág 20.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/3/2022, pág 20.
09/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela.
09/03/2022
Recebido na TCO.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Recebido na TCO.
08/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 28.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 28.
24/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
17/11/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
16/11/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.