05/06/2024

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Segundo turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 73.

23/05/2024

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Segundo turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

21/05/2024

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Proposição recebida na CTU.

21/05/2024

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Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Alê Portela (PL) Antonio Carlos Arantes (PL) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Bim da Ambulância (AVANTE) Caporezzo (PL) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Chiara Biondini (PP) Coronel Henrique (PL) Cristiano Silveira (PT) Delegado Christiano Xavier (PSD) Douglas Melo (PSD) Doutor Jean Freire (PT) Dr. Maurício (NOVO) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PSD) Enes Cândido (REPUBLICANOS) Fábio Avelar (AVANTE) Grego da Fundação (PMN) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Junior (PMN) João Magalhães (MDB) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Leonídio Bouças (PSDB) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Marli Ribeiro (PL) Oscar Teixeira (PP) Professor Cleiton (PV) Rafael Martins (PSD) Roberto Andrade (PRD) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Ulysses Gomes (PT) Zé Guilherme (PP) 40 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 23/5/2024, pág 79. À Comissão de Cultura.

04/10/2023

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Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 93.

28/09/2023

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Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

20/09/2023

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Proposição recebida na CTU.

14/02/2023

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Requerimento do Dep. Celinho Sintrocel solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/2/2023, pág 28.

31/01/2023

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Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).

23/06/2022

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Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, encaminhando exemplar da revista italiana Trenenti Nel Mondo, na qual consta artigo relacionado com o projeto Caminho do Imigrante Italiano das cidades de Ouro Fino, Monte Sião e Jacutinga, considerando-se que está em tramitação nesta Casa este projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 25/6/2022, pág 168.

08/06/2022

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Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, encaminhando cópia de artigo publicado na revista Trentini nel Mondo, na Itália, solicitando seja juntado ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 10/6/2022, pág 32.

07/06/2022

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Primeiro turno. Relator: Dep. Mauro Tramonte.

31/05/2022

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Recebido na CTU.

31/05/2022

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Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2022, pág 114.

09/03/2022

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Ofício da Sra Sílvia Alciati, do Conselho Geral dos Italianos no Exterior, manifestando apoio à aprovação do projeto de lei. Anexe-se ao Projeto de lei. Publicado no DL em 11/3/2022, pág 3.

23/11/2021

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Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando apoio à tramitação do projeto de lei, e parabenizando o dep. Dalmo Ribeiro Silva pela sua apresentação. Anexe-se ao Projeto de lei. Publicado no DL em 25/11/2021, pág 12. Errata publicada no DL em 26/11/2021, pág 126, determinando a exclusão do ofício enviado pela Sra Alessandra Mãrcia Vaz de Lima Chiste da Silva.

16/11/2021

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Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.

11/11/2021

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Recebido na CJU.

09/11/2021

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Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2021, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.