PL PROJETO DE LEI 3268/2021
PL 3268/2021
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho do
Imigrante Italiano, composto pelos Municípios de Ouro Fino, Jacutinga
e Monte Sião.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2021
Proposições relacionadas
RQN 9 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Circuito Turístico, Imigrante, Itália. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2021
Proposições relacionadas
RQN 9 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Circuito Turístico, Imigrante, Itália. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
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Parecer de 2º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
14/11/2024
Ofício da Câmara Municipal de Ouro Fino, solicitando a juntada das leis dos Municípios de Ouro Fino, Jacutinga e Monte Sião, que instituem o Caminho do Imigrante Italiano, ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 440.
Plenário
Ofício da Câmara Municipal de Ouro Fino, solicitando a juntada das leis dos Municípios de Ouro Fino, Jacutinga e Monte Sião, que instituem o Caminho do Imigrante Italiano, ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 440.
05/06/2024
Segundo turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 73.
Comissão de Cultura
Segundo turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 73.
23/05/2024
Segundo turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Cultura
Segundo turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
21/05/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
21/05/2024
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Alê Portela (PL) Antonio Carlos Arantes (PL) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Bim da Ambulância (AVANTE) Caporezzo (PL) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Chiara Biondini (PP) Coronel Henrique (PL) Cristiano Silveira (PT) Delegado Christiano Xavier (PSD) Douglas Melo (PSD) Doutor Jean Freire (PT) Dr. Maurício (NOVO) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PSD) Enes Cândido (REPUBLICANOS) Fábio Avelar (AVANTE) Grego da Fundação (PMN) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Junior (PMN) João Magalhães (MDB) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Leonídio Bouças (PSDB) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Marli Ribeiro (PL) Oscar Teixeira (PP) Professor Cleiton (PV) Rafael Martins (PSD) Roberto Andrade (PRD) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Ulysses Gomes (PT) Zé Guilherme (PP) 40 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 23/5/2024, pág 79. À Comissão de Cultura.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Alê Portela (PL) Antonio Carlos Arantes (PL) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Bim da Ambulância (AVANTE) Caporezzo (PL) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Chiara Biondini (PP) Coronel Henrique (PL) Cristiano Silveira (PT) Delegado Christiano Xavier (PSD) Douglas Melo (PSD) Doutor Jean Freire (PT) Dr. Maurício (NOVO) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PSD) Enes Cândido (REPUBLICANOS) Fábio Avelar (AVANTE) Grego da Fundação (PMN) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Junior (PMN) João Magalhães (MDB) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Leonídio Bouças (PSDB) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Marli Ribeiro (PL) Oscar Teixeira (PP) Professor Cleiton (PV) Rafael Martins (PSD) Roberto Andrade (PRD) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Ulysses Gomes (PT) Zé Guilherme (PP) 40 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 23/5/2024, pág 79. À Comissão de Cultura.
04/10/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 93.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 93.
28/09/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
20/09/2023
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
14/02/2023
Requerimento do Dep. Celinho Sintrocel solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/2/2023, pág 28.
Plenário
Requerimento do Dep. Celinho Sintrocel solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/2/2023, pág 28.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
23/06/2022
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, encaminhando exemplar da revista italiana Trenenti Nel Mondo, na qual consta artigo relacionado com o projeto Caminho do Imigrante Italiano das cidades de Ouro Fino, Monte Sião e Jacutinga, considerando-se que está em tramitação nesta Casa este projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 25/6/2022, pág 168.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, encaminhando exemplar da revista italiana Trenenti Nel Mondo, na qual consta artigo relacionado com o projeto Caminho do Imigrante Italiano das cidades de Ouro Fino, Monte Sião e Jacutinga, considerando-se que está em tramitação nesta Casa este projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 25/6/2022, pág 168.
08/06/2022
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, encaminhando cópia de artigo publicado na revista Trentini nel Mondo, na Itália, solicitando seja juntado ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 10/6/2022, pág 32.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, encaminhando cópia de artigo publicado na revista Trentini nel Mondo, na Itália, solicitando seja juntado ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 10/6/2022, pág 32.
07/06/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
31/05/2022
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
31/05/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2022, pág 114.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2022, pág 114.
09/03/2022
Ofício da Sra Sílvia Alciati, do Conselho Geral dos Italianos no Exterior, manifestando apoio à aprovação do projeto de lei. Anexe-se ao Projeto de lei. Publicado no DL em 11/3/2022, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Sílvia Alciati, do Conselho Geral dos Italianos no Exterior, manifestando apoio à aprovação do projeto de lei. Anexe-se ao Projeto de lei. Publicado no DL em 11/3/2022, pág 3.
23/11/2021
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando apoio à tramitação do projeto de lei, e parabenizando o dep. Dalmo Ribeiro Silva pela sua apresentação. Anexe-se ao Projeto de lei. Publicado no DL em 25/11/2021, pág 12. Errata publicada no DL em 26/11/2021, pág 126, determinando a exclusão do ofício enviado pela Sra Alessandra Mãrcia Vaz de Lima Chiste da Silva.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando apoio à tramitação do projeto de lei, e parabenizando o dep. Dalmo Ribeiro Silva pela sua apresentação. Anexe-se ao Projeto de lei. Publicado no DL em 25/11/2021, pág 12. Errata publicada no DL em 26/11/2021, pág 126, determinando a exclusão do ofício enviado pela Sra Alessandra Mãrcia Vaz de Lima Chiste da Silva.
16/11/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
11/11/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
09/11/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2021, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2021, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.