PL PROJETO DE LEI 326/1983
TRANSFORMA O DEPARTAMENTO DE PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL EM DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8482 1983 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8482 1983 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/1983
Origem
MSG 118 de 1983
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, UNIDADE ADMINISTRATIVA, (SAGMG).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/1983
Origem
MSG 118 de 1983
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, UNIDADE ADMINISTRATIVA, (SAGMG).
Tramitação
16/09/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 4/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA, AGROPECUÁRIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 20/10/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 17/11/1983 CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 262 DO REGIMENTO INTERNO. SANCIONADO PUBLICAÇÃO: 7/12/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 4/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA, AGROPECUÁRIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 20/10/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 17/11/1983 CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 262 DO REGIMENTO INTERNO. SANCIONADO PUBLICAÇÃO: 7/12/1983