PL PROJETO DE LEI 3259/2016
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pratápolis o imóvel
que
especifica. (Destinação: instalação de órgãos públicos municipais.)
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
1 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2016
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Pratápolis.
Assunto geral Imóvel
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2016
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Pratápolis.
Assunto geral Imóvel
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
28/06/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
22/06/2016
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 24/6/2016, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 24/6/2016, pág 4.
07/04/2016
Remessa do Ofício 673 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 673 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
06/04/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de Informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de Informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
16/03/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
23/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2016, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 25/2/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2016, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 25/2/2016.