PL PROJETO DE LEI 324/2019
PL 324/2019
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Institui a Semana do Agente Comunitário de Saúde e de Endemia no
Estado
de Minas Gerais.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2019
Proposições anexadas
PL 150 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Agente Comunitário de Saúde e de Endemias.
Assunto geral Calendário
Saúde Pública
Trabalho Emprego e Renda
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2019
Proposições anexadas
PL 150 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Agente Comunitário de Saúde e de Endemias.
Assunto geral Calendário
Saúde Pública
Trabalho Emprego e Renda
Documentos
Tramitação
14/03/2023
PL 150 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 111.
Plenário
PL 150 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 111.
12/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Prorrogação do prazo regimental do relator.
12/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
26/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2019, pág 50. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 28/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2019, pág 50. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 28/2/2019.