PL PROJETO DE LEI 3234/2016
Declara de utilidade pública a Associação Amar Vida Nova, com sede no
Município de Capelinha.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22247 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22247 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2016
Proposição de Lei PRL 23174 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Capelinha.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2016
Proposição de Lei PRL 23174 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Capelinha.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
21/07/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22247 publicada no Diário do Executivo em 22/7/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22247 publicada no Diário do Executivo em 22/7/2016.
07/07/2016
Ofício 1733 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23174 2016 para sanção. Data do envio: 8/7/2016. Data máxima para sanção: 29/7/2016.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1733 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23174 2016 para sanção. Data do envio: 8/7/2016. Data máxima para sanção: 29/7/2016.
05/07/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 46.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 46.
21/06/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/6/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/6/2016.
07/06/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Antônio Jorge, Dep. Leandro Genaro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 16/6/2016, pág 42.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Antônio Jorge, Dep. Leandro Genaro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 16/6/2016, pág 42.
19/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leandro Genaro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/5/2016, pág 62.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Leandro Genaro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/5/2016, pág 62.
02/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leandro Genaro.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Leandro Genaro.
27/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2016, pág 17. Recebido na PCD em 29/4/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2016, pág 17. Recebido na PCD em 29/4/2016.
18/04/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
06/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
16/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
16/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/2/2016, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 18/2/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/2/2016, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 18/2/2016.