PL PROJETO DE LEI 3226/2025
PL 3226/2025
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Declara de utilidade pública a Associação Cultural do Congado de Timóteo
- Congado São Sebastião -, com sede no Município de Timóteo.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Documentos
Tramitação
01/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire Aprovado pedido de informação ao autor
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire Aprovado pedido de informação ao autor
17/02/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
06/02/2025
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
04/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 55. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 55. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.