PL PROJETO DE LEI 3216/2016
Declara de utilidade pública a Associação Carmopolitana de Proteção aos
Animais – Doglar –, com sede no Município de Carmópolis de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22273 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22273 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2016
Proposição de Lei PRL 23209 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Carmópolis de Minas.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2016
Proposição de Lei PRL 23209 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Carmópolis de Minas.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
29/08/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22273 publicada no Diário do Executivo em 30/8/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22273 publicada no Diário do Executivo em 30/8/2016.
19/08/2016
Ofício 1955 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23209 2016 para sanção. Data do envio: 23/8/2016. Data máxima para sanção: 14/9/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 23/8/2016, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1955 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23209 2016 para sanção. Data do envio: 23/8/2016. Data máxima para sanção: 14/9/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 23/8/2016, pág 2.
17/08/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
07/07/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/7/2016, pág 128.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/7/2016, pág 128.
05/07/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/7/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/7/2016.
15/06/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cássio Soares, Dep. Dilzon Melo, Dep. Marília Campos. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 30/6/2016, pág 34.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cássio Soares, Dep. Dilzon Melo, Dep. Marília Campos. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 30/6/2016, pág 34.
08/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 48.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 48.
06/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo.
30/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 39. Recebido na MAD em 30/3/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 39. Recebido na MAD em 30/3/2016.
16/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
03/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/2/2016, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 11/2/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/2/2016, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 11/2/2016.