PL PROJETO DE LEI 3215/2012
DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO DE ADVERTÊNCIA CONTRA A
PEDOFILIA E A PRÁTICA DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES ANTES DAS SESSÕES NOS CINEMAS DO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2012
Proposições relacionadas
PL 3196 de 2012
RQO 531 de 2015
PL 804 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 3196 2012 (VER DNP 12).
Resumo OBRIGATORIEDADE, CINEMA, EXIBIÇÃO, FILME PUBLICITÁRIO, MENSAGEM, ADVERTÊNCIA, COMBATE, PEDOFILIA, VIOLÊNCIA SEXUAL, ABUSO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
DIREITOS HUMANOS
SEGURANÇA PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2012
Proposições relacionadas
PL 3196 de 2012
RQO 531 de 2015
PL 804 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 3196 2012 (VER DNP 12).
Resumo OBRIGATORIEDADE, CINEMA, EXIBIÇÃO, FILME PUBLICITÁRIO, MENSAGEM, ADVERTÊNCIA, COMBATE, PEDOFILIA, VIOLÊNCIA SEXUAL, ABUSO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
DIREITOS HUMANOS
SEGURANÇA PÚBLICA
Documentos
Tramitação
31/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 804 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 804 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/06/2012
PUBLICADO NO DL EM 7/6/2012, PÁG 45. ANEXE-SE AO PL 3196 2012, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/6/2012, PÁG 45. ANEXE-SE AO PL 3196 2012, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.