PL PROJETO DE LEI 3191/2016
Dispõe sobre a divulgação, no site oficial do município, de foto de
animal que tenha dado entrada nos centros de controle de zoonoses, canis
municipais e estabelecimentos congêneres do Estado e dá outras
providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2016
Proposições relacionadas
RQO 2457 de 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Administração Municipal, Responsabilidade, Canil, Controle Sanitário, Controle, Zoonoses Urbanas, Publicação, Fotografia, Animal Doméstico, Hipótese, Captura.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2016
Proposições relacionadas
RQO 2457 de 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Administração Municipal, Responsabilidade, Canil, Controle Sanitário, Controle, Zoonoses Urbanas, Publicação, Fotografia, Animal Doméstico, Hipótese, Captura.
Documentos
Tramitação
23/03/2016
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 29/3/2016, pág 20.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 29/3/2016, pág 20.
02/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 4/2/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 4/2/2016.