PL PROJETO DE LEI 3184/2021
PL 3184/2021
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o cenário
bíblico Monte das Oliveiras, localizado no Município de Alpinópolis.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
2 a favor
1 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2021
Proposições relacionadas
RQN 3063 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Local, Religião, Município, Alpinópolis.
Assunto geral Cultura
Patrimônio Cultural
Religião
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2021
Proposições relacionadas
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Local, Religião, Município, Alpinópolis.
Assunto geral Cultura
Patrimônio Cultural
Religião
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
29/08/2023
Requerimento do Dep. João Vítor Xavier solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 31/8/2023, pág 138.
Plenário
Requerimento do Dep. João Vítor Xavier solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 31/8/2023, pág 138.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
27/04/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 114.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 114.
11/11/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco.
11/11/2021
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
19/10/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 104.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 104.
05/10/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
04/10/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
30/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2021, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2021, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.