PL PROJETO DE LEI 3146/2024
PL 3146/2024
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Altera a Lei 23764, de 6 de janeiro de 2021, que institui a política
estadual de valorização da vida, a ser implementada nos estabelecimentos
de ensino do sistema estadual de educação. (Dispõe sobre a instituição de
Núcleos de Práticas Restaurativas e Mediação de Conflito na rede estadual
de ensino.)
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2024
Anexada a
PL 1591 de 2023
Indexação
Resumo Propõe a criação de Núcleos de Práticas Restaurativas e Mediação de Conflitos na rede estadual de ensino, como parte da política de valorização da vida. Esses núcleos, compostos por profissionais capacitados, incluindo psicólogos e assistentes sociais, visam promover a cultura de paz, restaurar relações e resolver conflitos de forma colaborativa, com participação da comunidade escolar e relatórios periódicos de resultados. O objetivo é prevenir e lidar com casos de violência escolar, como o “bullying”, fortalecendo o ambiente educacional e favorecendo o bem-estar dos alunos.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2024
Anexada a
PL 1591 de 2023
Indexação
Resumo Propõe a criação de Núcleos de Práticas Restaurativas e Mediação de Conflitos na rede estadual de ensino, como parte da política de valorização da vida. Esses núcleos, compostos por profissionais capacitados, incluindo psicólogos e assistentes sociais, visam promover a cultura de paz, restaurar relações e resolver conflitos de forma colaborativa, com participação da comunidade escolar e relatórios periódicos de resultados. O objetivo é prevenir e lidar com casos de violência escolar, como o “bullying”, fortalecendo o ambiente educacional e favorecendo o bem-estar dos alunos.
Documentos
Tramitação
17/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 69. Anexe-se ao PL 1591 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 69. Anexe-se ao PL 1591 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.