PL PROJETO DE LEI 3131/2021
Declara de utilidade pública a Associação de Aprendizagem e Cidadania
de Fronteira - Guarda Mirim, com sede no Município de Fronteira.
(Alterado pela emenda 1: Associação de Aprendizagem e Cidadania de
Fronteira/MG – Guarda Mirim de Fronteira – GMF.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24056 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24056 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2021
Proposição de Lei PRL 25007 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Fronteira. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2021
Proposição de Lei PRL 25007 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Fronteira. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
-
Errata (1)
Tramitação
28/04/2022
Proposição de lei promulgada. Lei 24056 publicada no DL em 29/4/2022, pág 2.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 24056 publicada no DL em 29/4/2022, pág 2.
29/03/2022
Ofício 563 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25007 2022 para sanção. Data do envio: 29/3/2022. Data máxima para sanção: 25/4/2022. Proposição de lei publicada no DL em 30/3/2022, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 563 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25007 2022 para sanção. Data do envio: 29/3/2022. Data máxima para sanção: 25/4/2022. Proposição de lei publicada no DL em 30/3/2022, pág 2.
28/03/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
16/03/2022
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 52.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 52.
20/12/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
20/12/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
24/11/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/12/2021, pág 89.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/12/2021, pág 89.
19/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 20/11/2021, pág 10.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 20/11/2021, pág 10.
11/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. Betão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Betão.
11/11/2021
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
19/10/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 60.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 60.
27/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
23/09/2021
Ofício da deputada Celise Laviola solicitando sejam anexados ao Projeto de Lei, os documentos que apresenta. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 25/9/2021, pág 4.
Plenário
Ofício da deputada Celise Laviola solicitando sejam anexados ao Projeto de Lei, os documentos que apresenta. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 25/9/2021, pág 4.
23/09/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
21/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/9/2021, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/9/2021, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.