PL PROJETO DE LEI 3120/2021
PL 3120/2021
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Dispõe sobre a Política Estadual de Universalização de Acesso a
Energia para Captação de Águas Subterrâneas.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MEN FFO.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Acesso, Energia, Captação, Águas Subterrâneas, Utilização, Energia Solar, Jequitinhonha, Objetivo, Abastecimento de Água.
Assunto geral Energia Elétrica
Meio Ambiente
Municípios e Desenvolvimento Regional
Recurso Hídrico
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MEN FFO.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Acesso, Energia, Captação, Águas Subterrâneas, Utilização, Energia Solar, Jequitinhonha, Objetivo, Abastecimento de Água.
Assunto geral Energia Elétrica
Meio Ambiente
Municípios e Desenvolvimento Regional
Recurso Hídrico
Documentos
Tramitação
14/09/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
27/09/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (proposição redistribuída).
23/09/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
21/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/9/2021, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Minas e Energia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/9/2021, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Minas e Energia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.