PL PROJETO DE LEI 3117/2015
Define a Política Agrícola para Florestas Plantadas no Estado de Minas
Gerais.
Situação atual:
Arquivado
3 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2015
Proposições relacionadas
RQO 2441 de 2016
RQO 8 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG DEC.
Indexação
Resumo Criação, Definição, Diretrizes Gerais, Política Agrícola, Plantio, Floresta, Árvore, Destinação, Comercialização, Produto, Subproduto, Derivados. Competência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Coordenação, Planejamento, Avaliação, Elaboração, Política Agrícola, Plantio, Floresta, Árvore, Destinação, Comercialização. Substitutivo 1: Adaptação, Lei Estadual, Lei Federal, Referência, Silvicultura.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2015
Proposições relacionadas
RQO 2441 de 2016
RQO 8 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG DEC.
Indexação
Resumo Criação, Definição, Diretrizes Gerais, Política Agrícola, Plantio, Floresta, Árvore, Destinação, Comercialização, Produto, Subproduto, Derivados. Competência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Coordenação, Planejamento, Avaliação, Elaboração, Política Agrícola, Plantio, Floresta, Árvore, Destinação, Comercialização. Substitutivo 1: Adaptação, Lei Estadual, Lei Federal, Referência, Silvicultura.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
22/04/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Gustavo Santana(redistribuído).
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relator: Dep. Gustavo Santana(redistribuído).
22/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Tito Torres(proposição redistribuída).
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relator: Dep. Tito Torres(proposição redistribuída).
20/02/2019
Requerimento do Dep. Antonio Carlos Arantes solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 47. Recebido na AAG em 22/2/2019.
Plenário
Requerimento do Dep. Antonio Carlos Arantes solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 47. Recebido na AAG em 22/2/2019.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
29/03/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Emidinho Madeira.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relator: Dep. Emidinho Madeira.
09/05/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Emidinho Madeira.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relator: Dep. Emidinho Madeira.
03/05/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/5/2016, pág 41. Recebido na AAG em 3/5/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/5/2016, pág 41. Recebido na AAG em 3/5/2016.
23/02/2016
Requerimento Ordinário, do Dep. Antônio Carlos Arantes, solicitando a distribuição deste projeto à Comissão de Desenvolvimento Econômico, para parecer. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 21.
Plenário
Requerimento Ordinário, do Dep. Antônio Carlos Arantes, solicitando a distribuição deste projeto à Comissão de Desenvolvimento Econômico, para parecer. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 21.
17/02/2016
Requerimento Ordinário, do Dep. Antônio Carlos Arantes, solicitando a distribuição deste projeto à Comissão de Desenvolvimento Econômico. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 21.
Plenário
Requerimento Ordinário, do Dep. Antônio Carlos Arantes, solicitando a distribuição deste projeto à Comissão de Desenvolvimento Econômico. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 21.
15/02/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para Comissão de Agropecuária e Agroindústria, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão de Política Agropecuária, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. A presidência esclarece, ainda, que tal adequação não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para Comissão de Agropecuária e Agroindústria, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão de Política Agropecuária, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. A presidência esclarece, ainda, que tal adequação não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
01/12/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para parecer.