PL PROJETO DE LEI 3089/2021
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Cruz e Glória,
com sede no Município de Nova Serrana.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24114 2022 - Lei Ordinária
13 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24114 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/2021
Proposição de Lei PRL 25069 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Nova Serrana.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/2021
Proposição de Lei PRL 25069 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Nova Serrana.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
30/05/2022
Proposição de lei sancionada. Lei 24114 publicada no Diário do Executivo em 31/5/2022.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24114 publicada no Diário do Executivo em 31/5/2022.
11/05/2022
Ofício 964 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25069 2022 para sanção. Data do envio: 11/5/2022. Data máxima para sanção: 1/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 12/5/2022, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 964 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25069 2022 para sanção. Data do envio: 11/5/2022. Data máxima para sanção: 1/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 12/5/2022, pág 1.
10/05/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
16/03/2022
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 51.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 51.
20/12/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
20/12/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
17/11/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Charles Santos, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Sávio Souza Cruz. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/12/2021, pág 88.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Charles Santos, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Sávio Souza Cruz. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/12/2021, pág 88.
29/10/2021
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/10/2021, pág 30.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/10/2021, pág 30.
28/10/2021
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier.
28/10/2021
Recebido na SAU.
Comissão de Saúde
Recebido na SAU.
19/10/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 59.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 59.
15/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
08/09/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
02/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/9/2021, pág 99. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/9/2021, pág 99. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.