PL PROJETO DE LEI 3087/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR SALAS DE LEITURA NAS ESCOLAS DA
REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2009
Proposições relacionadas
PL 186 de 2011
RQS 100 de 2011
Observação PARECER 25 2009, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. RESOLUÇÃO 449 2002, DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, LOCAL, DESTINAÇÃO, LEITURA, DEPENDÊNCIAS, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, PROMOÇÃO, ACESSO, LEITURA, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, LIVRO, PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, INCENTIVO, CRIAÇÃO, LOCAL, DESTINAÇÃO, LEITURA, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR. SUBSTITUTIVO 2: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEI 18312 2009 - LEI ORDINÁRIA
LEF 12244 2010 - LEI FEDERAL
LEI 18233 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2009
Proposições relacionadas
PL 186 de 2011
RQS 100 de 2011
Observação PARECER 25 2009, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. RESOLUÇÃO 449 2002, DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, LOCAL, DESTINAÇÃO, LEITURA, DEPENDÊNCIAS, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, PROMOÇÃO, ACESSO, LEITURA, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, LIVRO, PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, INCENTIVO, CRIAÇÃO, LOCAL, DESTINAÇÃO, LEITURA, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR. SUBSTITUTIVO 2: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEI 18312 2009 - LEI ORDINÁRIA
LEF 12244 2010 - LEI FEDERAL
LEI 18233 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
Tramitação
17/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 186 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 186 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO E DO DEP. ALMIR PARACA, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO E DO DEP. ALMIR PARACA, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/07/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2010, PÁG 54 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2010, PÁG 54 COL 1.
16/06/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2010, PÁG 97 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 16/6/2010.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2010, PÁG 97 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 16/6/2010.
11/05/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
04/05/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2010, PÁG 57 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 5/5/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2010, PÁG 57 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 5/5/2010.
16/12/2009
OFÍCIO DA SRA. RAQUEL ELIZABETE DE SOUZA SANTOS, SUBSECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2009, PÁG 43 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA. RAQUEL ELIZABETE DE SOUZA SANTOS, SUBSECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2009, PÁG 43 COL 2.
14/12/2009
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
04/11/2009
REMESSA DO OFÍCIO 2846/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2846/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
03/11/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
16/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
10/03/2009
PUBLICADO NO DL EM 12/3/2009, PÁG 36 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/3/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/3/2009, PÁG 36 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/3/2009.