PL PROJETO DE LEI 3050/2015
Cria o Fundo Estadual de Juventude – FEJ – e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ELJ FFO.
Indexação
Resumo Art. 1 - 4 - Alteração, Dispositivos, Lei Delegada, Objetivo, Competência, Conselho Estadual da Juventude, Subordinação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes. Art. 5 - 7 - Alteração, Dispositivos, Composição, Conselho Estadual da Juventude, Transferência, Subordinação, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC).
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ELJ FFO.
Indexação
Resumo Art. 1 - 4 - Alteração, Dispositivos, Lei Delegada, Objetivo, Competência, Conselho Estadual da Juventude, Subordinação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes. Art. 5 - 7 - Alteração, Dispositivos, Composição, Conselho Estadual da Juventude, Transferência, Subordinação, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC).
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
13/04/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Retirado de pauta a requerimento do relator.
17/11/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
10/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/11/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 12/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/11/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 12/11/2015.