PL PROJETO DE LEI 304/2019
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência aos Portadores
de Câncer do Triângulo Mineiro - AAPCTEM, com sede no Município de
Uberlândia.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24576 2023 - Lei Ordinária
4 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24576 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/02/2019
Proposição de Lei PRL 25536 2023
Proposições relacionadas
RQN 135 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/02/2019
Proposição de Lei PRL 25536 2023
Proposições relacionadas
RQN 135 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Errata (1)
-
Proposição de Lei
Tramitação
20/11/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24576 publicada no Diário do Executivo em 21/11/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24576 publicada no Diário do Executivo em 21/11/2023.
26/10/2023
Ofício 2782 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25536 2023 para sanção. Data do envio: 26/10/2023. Data máxima para sanção: 22/11/2023. Proposição de lei publicada no DL em 27/10/2023, pág 6.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2782 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25536 2023 para sanção. Data do envio: 26/10/2023. Data máxima para sanção: 22/11/2023. Proposição de lei publicada no DL em 27/10/2023, pág 6.
25/10/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
28/09/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
13/09/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Lucas Lasmar, Dep. Lud Falcão. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/9/2023, pág 108.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Lucas Lasmar, Dep. Lud Falcão. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/9/2023, pág 108.
01/08/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 2/8/2023, pág 7.
Comissão de Saúde
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 2/8/2023, pág 7.
14/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
13/06/2023
Recebido na SAU.
Comissão de Saúde
Recebido na SAU.
13/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/6/2023, pág 14.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/6/2023, pág 14.
15/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (proposição redistribuída).
24/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
14/03/2023
Requerimento do Dep. Arnaldo Silva solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
Plenário
Requerimento do Dep. Arnaldo Silva solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
31/01/2023
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO).
Plenário
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO).
16/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
12/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
22/02/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (proposição redistribuída).
13/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/2/2019, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 19/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/2/2019, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 19/2/2019.