PL PROJETO DE LEI 3035/2015
Declara de utilidade pública a Associação Municipal de Desenvolvimento
Integrado de Pedra do Anta - Amden -, com sede no Município de Pedra do
Anta.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22370 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22370 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2015
Proposição de Lei PRL 23303 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pedra do Anta.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2015
Proposição de Lei PRL 23303 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pedra do Anta.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
21/11/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22370 publicada no Diário do Executivo em 22/11/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22370 publicada no Diário do Executivo em 22/11/2016.
31/10/2016
Ofício 2227 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23303 2016 para sanção. Data do envio: 1/11/2016. Data máxima para sanção: 25/11/2016. Proposição de lei publicada no DL em 1/11/2016, pág 13.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2227 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23303 2016 para sanção. Data do envio: 1/11/2016. Data máxima para sanção: 25/11/2016. Proposição de lei publicada no DL em 1/11/2016, pág 13.
26/10/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
05/07/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 39.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 39.
28/06/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/6/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/6/2016.
15/06/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Pimenta, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2016, pág 56.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Pimenta, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2016, pág 56.
24/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/5/2016, pág 24.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/5/2016, pág 24.
12/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
11/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/5/2016, pág 32. Recebido na TPA em 11/5/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/5/2016, pág 32. Recebido na TPA em 11/5/2016.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
02/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de informação ao autor.
17/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
03/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 5/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 5/11/2015.