PL PROJETO DE LEI 3031/2021
Declara de utilidade pública a Associação de Deficientes de Córrego
Fundo, com sede no Município de Córrego Fundo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24374 2023 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24374 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2021
Proposição de Lei PRL 25332 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Córrego Fundo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2021
Proposição de Lei PRL 25332 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Córrego Fundo.
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
04/07/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24374 publicada no Diário do Executivo em 5/7/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24374 publicada no Diário do Executivo em 5/7/2023.
14/06/2023
Ofício 1182 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25332 2023 para sanção. Data do envio: 14/6/2023. Data máxima para sanção: 5/7/2023. Proposição de lei publicada no DL em 15/6/2023, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1182 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25332 2023 para sanção. Data do envio: 14/6/2023. Data máxima para sanção: 5/7/2023. Proposição de lei publicada no DL em 15/6/2023, pág 1.
31/05/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 141.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 141.
30/05/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
16/05/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Enes Cândido, Dep. Grego da Fundação, Dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 148.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Enes Cândido, Dep. Grego da Fundação, Dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 148.
02/05/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Grego da Fundação. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/5/2023, pág 13.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno único. Relatoria: Dep. Grego da Fundação. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/5/2023, pág 13.
25/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Grego da Fundação.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relatoria: Dep. Grego da Fundação.
18/04/2023
Recebido na DPD.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido na DPD.
18/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/4/2023, pág 72.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/4/2023, pág 72.
28/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
26/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
23/08/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
19/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2021, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2021, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.