PL PROJETO DE LEI 3030/2021
Declara de utilidade pública a Associação Córrego Fundense de Futebol,
com sede no Município de Córrego Fundo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24045 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24045 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2021
Proposição de Lei PRL 24996 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Córrego Fundo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2021
Proposição de Lei PRL 24996 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Córrego Fundo.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
18/04/2022
Proposição de lei promulgada. Lei 24045 publicada no DL - edição extra em 18/4/2022, pág 4.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 24045 publicada no DL - edição extra em 18/4/2022, pág 4.
22/03/2022
Ofício 514 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24996 2022 para sanção. Data do envio: 22/3/2022. Data máxima para sanção: 12/4/2022. Proposição de lei publicada no DL em 24/3/2022, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 514 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24996 2022 para sanção. Data do envio: 22/3/2022. Data máxima para sanção: 12/4/2022. Proposição de lei publicada no DL em 24/3/2022, pág 2.
22/03/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
16/03/2022
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 49.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 49.
18/11/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
18/11/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
28/10/2021
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Henrique. Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Mauro Tramonte, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/11/2021, pág 50.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Henrique. Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Mauro Tramonte, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/11/2021, pág 50.
28/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/9/2021, pág 51.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/9/2021, pág 51.
22/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Henrique.
22/09/2021
Recebido na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Recebido na ELJ.
21/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2021, pág 27.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2021, pág 27.
26/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
23/08/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
19/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2021, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2021, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.