PL PROJETO DE LEI 3013/2021
Declara de utilidade pública a Associação Casa Up, com sede no Município
de Carmópolis de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24371 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24371 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2021
Proposição de Lei PRL 25329 2023
Proposições relacionadas
RQN 180 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Carmópolis de Minas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2021
Proposição de Lei PRL 25329 2023
Proposições relacionadas
RQN 180 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Carmópolis de Minas.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
03/07/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24371 publicada no Diário do Executivo em 4/7/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24371 publicada no Diário do Executivo em 4/7/2023.
12/06/2023
Ofício 1148 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25329 2023 para sanção. Data do envio: 12/6/2023. Data máxima para sanção: 3/7/2023. Proposição de lei publicada no DL em 13/6/2023, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1148 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25329 2023 para sanção. Data do envio: 12/6/2023. Data máxima para sanção: 3/7/2023. Proposição de lei publicada no DL em 13/6/2023, pág 1.
07/06/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovado em redação final. À sanção.
31/05/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 141.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 141.
30/05/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
17/05/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Chiara Biondini, Dep. Delegada Sheila, Dep. Luizinho. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 148.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Chiara Biondini, Dep. Delegada Sheila, Dep. Luizinho. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 148.
01/05/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Luizinho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 59.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno único. Relatoria: Dep. Luizinho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 59.
20/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Luizinho.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relatoria: Dep. Luizinho.
18/04/2023
Recebido na PCD.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Recebido na PCD.
18/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/4/2023, pág 71.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/4/2023, pág 71.
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
28/03/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina, em razão da natureza da matéria, que este projeto de lei, que havia sido encaminhado à Comissão de Saúde, seja redistribuído à Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 103, inciso I, do Regimento Interno. Ficam mantidos os demais atos processuais praticados até o momento na tramitação do referido projeto. Decisão publicada no DL em 29/3/2023, pág 11.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina, em razão da natureza da matéria, que este projeto de lei, que havia sido encaminhado à Comissão de Saúde, seja redistribuído à Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 103, inciso I, do Regimento Interno. Ficam mantidos os demais atos processuais praticados até o momento na tramitação do referido projeto. Decisão publicada no DL em 29/3/2023, pág 11.
24/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
14/03/2023
Requerimento da Dep. Alê Portela solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
Plenário
Requerimento da Dep. Alê Portela solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
26/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
20/08/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
18/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/8/2021, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/8/2021, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.