PL PROJETO DE LEI 3011/2024
PL 3011/2024
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Reconhece como de relevante interesse cultural e econômico do Estado o
modo de fazer cafés especiais do Município de Cristina.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
Tramitação
14/11/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Errata publicada no DL em 15/11/2024, pág 441, retificando o despacho da proposição.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Errata publicada no DL em 15/11/2024, pág 441, retificando o despacho da proposição.