PL PROJETO DE LEI 3010/2015
Declara de utilidade pública o Novo Horizonte Esporte Clube, com sede no
Município de Cambuquira.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22043 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22043 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2015
Proposição de Lei PRL 22971 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Cambuquira. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade, Objetivo, Adaptação, Estatuto.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2015
Proposição de Lei PRL 22971 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Cambuquira. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade, Objetivo, Adaptação, Estatuto.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
22/03/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22043 publicada no Diário do Executivo em 23/3/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22043 publicada no Diário do Executivo em 23/3/2016.
09/03/2016
Ofício 308 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22971 2016 para sanção. Data do envio: 10/3/2016. Data máxima para sanção: 4/4/2016. Proposição de lei publicada no DL em 10/3/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 308 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22971 2016 para sanção. Data do envio: 10/3/2016. Data máxima para sanção: 4/4/2016. Proposição de lei publicada no DL em 10/3/2016, pág 1.
08/03/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
24/02/2016
Redação Final. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/2/2016, pág 68.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/2/2016, pág 68.
23/02/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/2/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/2/2016.
16/02/2016
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. João Leite. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 18/2/2016, pág 27.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. João Leite. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 18/2/2016, pág 27.
03/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação com a emenda 1. Publicado no DL em 4/12/2015, pág 42.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação com a emenda 1. Publicado no DL em 4/12/2015, pág 42.
24/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
18/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2015, pág 86. Recebido na ELJ em 18/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2015, pág 86. Recebido na ELJ em 18/11/2015.
04/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
27/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/10/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 29/10/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/10/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 29/10/2015.