PL PROJETO DE LEI 3007/2024
PL 3007/2024
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Declara de utilidade pública o Centro Cultural Casa do Teatro, com sede
no Município de Conselheiro Lafaiete.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
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Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
Tramitação
14/11/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.