PL PROJETO DE LEI 2991/2024
PL 2991/2024
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Institui, no âmbito do Estado, a Rota do Rosário.
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU DEC CTU FFO.
Indexação
Resumo Institui, em cada região do Estado, a Rota do Rosário, uma rota histórico-cultural, com potencial turístico, que valoriza as tradições da Festa do Rosário, incluindo congados e guardas de Moçambique, com objetivos de: resgatar as manifestações tradicionais, preservar o patrimônio afrodescendente, promover o turismo cultural, fortalecer a economia criativa, promover a preservação dos sítios arqueológicos e das paisagens naturais da rota, incentivar o desenvolvimento econômico e social das irmandades envolvidas, incentivar investimentos em infraestrutura nas regiões com vistas à geração de emprego e renda.
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU DEC CTU FFO.
Indexação
Resumo Institui, em cada região do Estado, a Rota do Rosário, uma rota histórico-cultural, com potencial turístico, que valoriza as tradições da Festa do Rosário, incluindo congados e guardas de Moçambique, com objetivos de: resgatar as manifestações tradicionais, preservar o patrimônio afrodescendente, promover o turismo cultural, fortalecer a economia criativa, promover a preservação dos sítios arqueológicos e das paisagens naturais da rota, incentivar o desenvolvimento econômico e social das irmandades envolvidas, incentivar investimentos em infraestrutura nas regiões com vistas à geração de emprego e renda.
Documentos
Tramitação
19/12/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira.
10/12/2024
Proposição recebida na DEC.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na DEC.
10/12/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/12/2024, pág 82.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/12/2024, pág 82.
27/11/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
14/11/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
14/11/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Desenvolvimento Econômico, de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Desenvolvimento Econômico, de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.