PL PROJETO DE LEI 2987/2024
PL 2987/2024
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a implantação do programa Corujão da Saúde no Estado.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Autoriza a criação do programa "Corujão da Saúde", visando reduzir a fila de espera para consultas, exames e cirurgias eletivas. Autoriza o Estado firmar parcerias com hospitais e clínicas particulares e filantrópicas para oferecer atendimentos em horários alternativos, preferencialmente após às 18 horas.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Autoriza a criação do programa "Corujão da Saúde", visando reduzir a fila de espera para consultas, exames e cirurgias eletivas. Autoriza o Estado firmar parcerias com hospitais e clínicas particulares e filantrópicas para oferecer atendimentos em horários alternativos, preferencialmente após às 18 horas.
Documentos
Tramitação
14/11/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.