PL PROJETO DE LEI 2977/2015
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de São
Lourenço - CDL-SL -, com sede no Município de São Lourenço.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21944 2015 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21944 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2015
Proposição de Lei PRL 22878 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TIC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Lourenço.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2015
Proposição de Lei PRL 22878 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TIC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Lourenço.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
23/12/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21944 publicada no Diário do Executivo em 24/12/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21944 publicada no Diário do Executivo em 24/12/2015.
16/12/2015
Ofício 3812 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22878 2015 para sanção. Data do envio: 17/12/2015. Data máxima para sanção: 13/1/2016. Proposição de lei publicada no DL em 18/12/2015, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3812 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22878 2015 para sanção. Data do envio: 17/12/2015. Data máxima para sanção: 13/1/2016. Proposição de lei publicada no DL em 18/12/2015, pág 2.
15/12/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Aprovado em redação final. À sanção.
02/12/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 89.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 89.
01/12/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/12/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/12/2015.
17/11/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Roberto Andrade, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Roberto Andrade, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
16/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Felipe Attiê. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/11/2015, pág 21.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Felipe Attiê. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/11/2015, pág 21.
05/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Felipe Attiê.
Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Turno Único. Relator: Dep. Felipe Attiê.
04/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/11/2015, pág 31. Recebido na TIC em 5/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/11/2015, pág 31. Recebido na TIC em 5/11/2015.
16/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. (proposição redistribuída).
13/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/10/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para deliberação. Recebido na CJU em 15/10/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/10/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para deliberação. Recebido na CJU em 15/10/2015.